Vade Mecum - ALECE - Analista Legislativo - Gestão e Governança

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Toda a legislação cobrada no edital da ALECE reunida em um só arquivo, organizada a partir do conteúdo programático e com uma tabela que liga cada tópico à lei correspondente. Baixe de graça.

Capa do e-book Vade Mecum - ALECE - Analista Legislativo - Gestão e Governança

13 normas na íntegra, 346 páginas.Você recebe o link logo após a inscrição.

Como funciona

Pare de caçar lei solta na internet

Cada disciplina abre com uma tabela que liga o tópico do edital à norma e ao artigo; em seguida vem o texto legal atualizado e diagramado para leitura direcionada.

1
Do edital para a leiA tabela de correspondência mostra exatamente qual norma responde a cada tópico cobrado.
2
Texto legal completo e atualizadoNada de resumo: você lê a norma na íntegra, com as alterações em vigor.
3
Da CF/88 às resoluções da ALECEInclui o Regimento Interno, a estrutura organizacional e os dois códigos de ética da Casa.

As normas do material 13 normas · 346 páginas

CF/88 - arts. 37 a 41, 70 a 75 e 163 a 169Legislação e Ética

Lei nº 13.709/2018 - LGPDLegislação e Ética

Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à InformaçãoLegislação e Ética

Lei Estadual nº 9.826/1974 - Estatuto dos Servidores do CearáLegislação e Ética

Lei Estadual nº 17.091/2019 - Plano de Cargos e Carreira da ALECELegislação e Ética

Resolução nº 546/2006 - Código de Ética e Decoro ParlamentarLegislação e Ética

Resolução nº 751/2022 - Regimento Interno da ALECELegislação e Ética

Resolução nº 780/2025 - Estrutura Organizacional da ALECELegislação e Ética

Resolução nº 783/2026 - Código de Ética e Conduta dos ServidoresLegislação e Ética

Lei nº 8.429/1992 - Improbidade AdministrativaConhecimentos Específicos

Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito FinanceiroConhecimentos Específicos

LC nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalConhecimentos Específicos

Lei nº 14.133/2021 - Licitações e ContratosConhecimentos Específicos

Todas as normas vêm na íntegra, na ordem do conteúdo programático, com a tabela tópico do edital → artigo.

Legislação na íntegra

O texto da norma completo, não um resumo: é o que a banca literalmente cobra.

Amarrado ao edital

Tabela de correspondência entre o tópico cobrado e o artigo que o responde.

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13 normas na íntegra - da CF/88 à Lei 14.133/2021, passando pelo Regimento Interno e pelos códigos de ética da Assembleia - organizadas pelo conteúdo programático. Baixe de graça.

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