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Vade Mecum - TJ SP - Escrevente - 2026

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Toda a legislação cobrada no edital do TJ SP para Escrevente Técnico Judiciário, reunida em um arquivo só, organizada a partir do conteúdo programático e com uma tabela que liga cada tópico do edital à norma e ao artigo. Baixe de graça.

Capa do e-book Vade Mecum - TJ SP - Escrevente - 2026
14 normas, 650 páginas.Você recebe o link logo após a inscrição.
Como funciona

Pare de caçar lei solta na internet

Cada disciplina abre com a tabela que liga o tópico do edital à norma e aos artigos correspondentes; em seguida vem o texto legal atualizado e diagramado para leitura direcionada.

  • 1
    Do edital para a leiA tabela de correspondência mostra qual norma e quais artigos respondem a cada tópico cobrado.
  • 2
    Texto legal atualizadoNada de resumo: é a letra da lei, com as alterações, na ordem do conteúdo programático.
  • 3
    Do Código Penal ao Regimento Interno do TJ SPInclui o Código de Processo Civil, a CF/88, a Lei de Improbidade e os trechos das Normas da Corregedoria cobrados no edital.
As normas do material 14 normas · 7 disciplinas
Legislação InternaResoluções TJSP nº 850/2021 (teletrabalho) e nº 963/2025 (eproc), LC nº 1.111/2010, Regimento Interno do TJSP e Normas da Corregedoria (Tomo I)
5
Direito Processual PenalCódigo de Processo Penal e Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais)
2
Direito Processual CivilCódigo de Processo Civil e Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública)
2
Direito AdministrativoEstatuto dos Funcionários Públicos de SP (Lei nº 10.261/1968) e Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992)
2
Direito PenalCódigo Penal: crimes contra a fé pública e contra a Administração Pública
1
Direito ConstitucionalConstituição Federal: direitos fundamentais, Administração Pública e Poder Judiciário
1
Conhecimentos GeraisEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), arts. 1º a 13 e 34 a 38
1
Inclui o Regimento Interno do TJ SP e as Normas da Corregedoria, na ordem do conteúdo programático, com a tabela tópico do edital → artigo.

Legislação na íntegra

O texto da norma completo, não um resumo: é o que a banca literalmente cobra.

Amarrado ao edital

Tabela de correspondência entre o tópico cobrado e os artigos que o respondem.

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