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Vade Mecum - INSS - Técnico do Seguro Social

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Toda a legislação cobrada no edital do INSS reunida em um arquivo só, organizada a partir do conteúdo programático e com uma tabela que liga cada tópico do edital à norma e ao artigo. Baixe de graça.

Capa do e-book Vade Mecum - INSS - Técnico do Seguro Social
45 normas na íntegra, 664 páginas.Você recebe o link logo após a inscrição.
Como funciona

Pare de caçar lei solta na internet

Cada disciplina abre com a tabela que liga o tópico do edital à norma e ao artigo correspondente; em seguida vem o texto legal atualizado e diagramado para leitura direcionada.

  • 1
    Do edital para a leiA tabela de correspondência mostra qual norma e quais artigos respondem a cada tópico cobrado.
  • 2
    Texto legal completo e atualizadoNada de resumo: você lê a norma na íntegra, com as alterações em vigor até 2026.
  • 3
    Da CF/88 à IN PRES/INSS nº 128/2022Inclui a Lei nº 8.212/1991, a Lei nº 8.213/1991, o Decreto nº 3.048/1999 e um bloco só de atualizações de 2023 a 2026.
As normas do material 45 normas · 664 páginas
Seguridade Social e Legislação PrevidenciáriaEC nº 103/2019, Leis nº 8.212 e nº 8.213/1991, Decreto nº 3.048/1999, LC nº 142/2013 e IN PRES/INSS nº 128/2022
6
Atualizações previdenciárias e assistenciaisNormas de 2023 a 2026, da Lei nº 14.736/2023 à Lei nº 15.415/2026
14
Benefícios de legislações especiaisDa pensão especial da Síndrome de Talidomida à dos anistiados políticos
8
Direito AdministrativoLeis nº 8.112/1990, nº 8.429/1992 e nº 9.784/1999
3
Assistência social (LOAS e BPC)Lei nº 8.742/1993, Lei nº 14.176/2021 e Decreto nº 6.214/2007
3
Estrutura e carreira do INSSLei nº 10.855/2004 e Decretos nº 8.653/2016 e nº 10.995/2022
3
Ética no Serviço PúblicoDecretos nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007
2
Regimes próprios, contagem recíproca e compensaçãoLei nº 9.796/1999 e Decreto nº 10.188/2019
2
Seguro-defeso do pescador artesanalLei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015
2
Direito ConstitucionalCF/88, arts. 5º a 17 e 37 a 41
1
Apêndice: MP vigente e normas revogadasMP nº 1.369/2026 e a lista do que não deve ser estudado como vigente
1
Todas as normas vêm na íntegra, na ordem do conteúdo programático, com a tabela tópico do edital → artigo.

Legislação na íntegra

O texto da norma completo, não um resumo: é o que a banca literalmente cobra.

Amarrado ao edital

Tabela de correspondência entre o tópico cobrado e os artigos que o respondem.

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